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Lei nº 1065 de 1998
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por adm
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última modificação
06/07/2022 08h54
Declara de Utilidade Pública o Grupo da Boa Fé da comunidade de Forquilha.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1067 de 1998
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por adm
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última modificação
06/07/2022 08h54
Estabelece as Diretrizes para o Orçamento Geral do Município de Minas Novas, para o Exercício de 1999.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1068 de 1998
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por adm
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última modificação
06/07/2022 08h54
Autoriza a abertura de créditos suplementares a diversos órgãos da administração municipal (R$401.800,00).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1069 de 1998
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por adm
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última modificação
06/07/2022 08h55
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, órgão consultivo, orientativo e deliberativo, de caráter permanente e de âmbito municipal.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1070 de 1998
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por adm
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última modificação
06/07/2022 08h55
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 12.000,00.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1072 de 1998
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por adm
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última modificação
06/07/2022 08h55
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária EBENEZER e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1073 de 1998
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por adm
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última modificação
06/07/2022 08h56
Altera o Art. 15 da Lei nº 1067/98.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1074 de 1998
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por adm
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última modificação
06/07/2022 08h56
Autoriza a concessão de abono especial para o pessoal do Magistério e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1075 de 1998
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por adm
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última modificação
06/07/2022 08h56
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500,00 em favor da Secretaria Municipal de Administração.
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1076 de 1998
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por adm
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última modificação
06/07/2022 08h56
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 89.000,00, em favor de diversas Secretarias.
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Leis
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Leis Municipais de 1998
