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Arquivo Lei nº 1005 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h41
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Indaiá - ACI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1006 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h41
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural do Fanha - ADERFAN e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1007 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h41
Cria o Quadro de Pessoal da Policlínica Municipal “Domingos Mota” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1008 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h41
Dispõe sobre a organização da Administração Municipal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1009 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h41
Autoriza a compra de imóvel do Banco do Brasil.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1010 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h42
Autoriza a abertura de crédito especial ao Departamento de Saúde – Policlínica Municipal “Domingos Mota” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1011 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h42
Cria Escolas Municipais Rurais em diversas localidades do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1012 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h42
Cria Escola Municipal de Minas Novas, ensino fundamental e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1013 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h24
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 24.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1014 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h24
Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
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