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Arquivo Lei nº 1025 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h27
Cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
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Arquivo Lei nº 1026 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h27
Altera os artigos do Código de Posturas.
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Arquivo Lei nº 1027 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h27
Altera o valor dos símbolos de vencimentos dos servidores municipais, cria a gratificação de incentivo ao Magistério na zona rural e institui a Contribuição Previdenciária e a conta especial para custeio parcial da aposentadoria de servidores públicos e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1028 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h27
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Pequenos e Médios Produtores Rurais da Fazenda Velha II - APROFAV II e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1029 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h28
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti do Brasil - PEAa, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1030 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h28
Autoriza a abertura de crédito especial no valor der R$ 27.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
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Arquivo Lei nº 1031 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h28
Autoriza a abertura de crédito especial a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social (R$20.000,00)
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Arquivo Lei nº 1032 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h29
Autoriza a abertura de crédito especial a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (R$2.000,00).
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Arquivo Lei nº 1033 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h29
Autoriza o Poder Executivo a doar como área de intervenção do Programa Habilitar Brasil do Ministério do Planejamento e Orçamento, a serem legalizados pela Ruralminas e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1034 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h29
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Minas Novas para o Exercício de 1998.
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