-
Lei nº 1035 de 1997
-
por adm
—
última modificação
06/07/2022 09h29
Autoriza a abertura de crédito especial a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (R$2.500,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1997
-
Lei nº 1036 de 1997
-
por adm
—
última modificação
06/07/2022 09h30
Dispõe a Instituição do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA (alteração da Lei nº 942, de 19 de janeiro de 1995) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1997
-
Lei nº 1037 de 1997
-
por adm
—
última modificação
06/07/2022 09h30
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Cachoeira - ADEC e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1997
-
Lei nº 1038 de 1997
-
por adm
—
última modificação
06/07/2022 09h30
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Promoção e Incentivo aos Grupos de Produção Alternativa de Minas Novas - ASCOPI e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1997
-
Lei nº 1039 de 1998
-
por adm
—
última modificação
05/07/2022 14h02
Autoriza a extinção da autarquia municipal Policlínica Municipal Domingos Mota e sua transformação em unidade administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
-
Lei nº 1040 de 1998
-
por adm
—
última modificação
05/07/2022 14h03
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 1998.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
-
Lei nº 1041 de 1998
-
por adm
—
última modificação
05/07/2022 14h03
Declara de Utilidade a Pública Confederação das Associações do Município de Minas Novas - CONFASCOM e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
-
Lei nº 1042 de 1998
-
por adm
—
última modificação
05/07/2022 14h03
Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade de Santiago - ASSOCSANT e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
-
Lei nº 1043 de 1998
-
por adm
—
última modificação
05/07/2022 14h03
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Córrego do Galinheiro “Santos José Costa” - ASCOGA e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
-
Lei nº 1044 de 1998
-
por adm
—
última modificação
05/07/2022 14h04
Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de até R$ 40.000,00 a diversos órgãos do Poder Executivo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
