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Leis Municipais de 1998
por adm — publicado 11/08/2017 — última modificação 19/03/2019 09h39
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Leis Municipais
Arquivo Lei nº 1013 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h24
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 24.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1014 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h24
Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1015 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h24
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros da comunidade do Quilombo/Alagadiço - ASPOQUI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1016 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h24
Declara de Utilidade Pública a Associação N. S. do Perpétuo Socorro da Comunidade de Boa Vista da Lagoa - ASBOA e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1017 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h25
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1018 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h25
Disciplina a realização das audiências públicas municipais para subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária Anual nos termos do parágrafo único do Art. 2º da Lei nº 11745, de 16 de janeiro de 1995.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1019 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h25
Declara de Utilidade Pública e dá outras providências (Associação de Moradores de Mangabeira e região – AMMAR).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1020 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h25
Altera o Art. 3º da Lei nº 1017/97.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1021 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h26
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Amigos Unidos do Bairro Dom Bosco - ACAUBDB e dá outras providências.
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