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Arquivo Lei nº 1341 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h43
Altera a redação dos incisos I e VI e acrescenta os incisos XIII e XIV e parágrafo 3º ao art. 5º da Lei Municipal nº 1036, de 04/11/1997.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1342 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h43
Autoriza a celebração de convênio com o estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1343 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h44
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1344 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h44
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1345 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h45
Autoriza concessão de bolsas de estudos a professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1346 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h45
Modifica o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1251, de 13/11/2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1347 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h45
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 117.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1348 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h46
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1349 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h46
Autoriza a concessão de direito real de uso de uma área de terreno de propriedade do município a Sociedade Mineira de Cultura com interveniência da PUC e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1350 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h47
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a sociedade mineira de cultura (entidade filantrópica), com a interferência da PUC – MG e a Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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