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Arquivo Lei nº 1361 de 2003
por adm — última modificação 01/07/2022 09h37
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 2.700,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1362 de 2003
por adm — última modificação 01/07/2022 09h37
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 2.300,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1363 de 2003
por adm — última modificação 01/07/2022 09h38
Dispõe sobre a denominação de escola municipal da sede do município e dá outras providências (Escola Municipal Gabriela Leite Araújo).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1363 de 2003 (1)
por adm — última modificação 01/07/2022 09h38
Dispõe sobre a redefinição do vencimento base dos cargos do quadro geral de vencimento do executivo municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1364 de 2003
por adm — última modificação 01/07/2022 09h38
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1365 de 2003
por adm — última modificação 01/07/2022 09h39
Altera termo do convênio celebrado com a ordem dos advogados do Brasil, seção Minas Gerais, através da 12ª subsecção, autorizado pela Lei nº 1330, de 11/09/2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1366 de 2003
por adm — última modificação 01/07/2022 09h41
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores e Produtores da Comunidade de Cabeceiras – AMPCC).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1367 de 2003
por adm — última modificação 01/07/2022 09h41
Acrescenta o art. 29A ao Código Tributário Municipal, regulamenta a dação em pagamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1368 de 2003
por adm — última modificação 01/07/2022 09h41
Denominam-se ruas da cidade de Minas Novas e dá outras providências (Bairro Jardim Bela Vista).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1369 de 2003
por adm — última modificação 01/07/2022 09h42
Altera os art. 152, 171, 174, e 176, acrescenta os art. 172ª, 174ª, e 174B ao Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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