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Lei nº 1441 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h22
Ratifica a assinatura de convênio celebrado entre a caixa escolar Juscelina Borges Coelho e o município de Minas Novas.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1442 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h22
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1443 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h22
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
R$ 1.633.465,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1444 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h23
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de /Ribeirão da Folha e dá outras providências (Rua Geraldo Barbosa).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1445 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h23
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de /Ribeirão da Folha e dá outras providências (Rua Joaquim Soares).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1446 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h23
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar, para construção do Ginásio Poliesportivo.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1447 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h23
Institui a vantagem pecuniária individual para os servidores do legislativo e contém outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1448 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h24
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação do Córrego do Varão).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1449 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h24
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Caixa Escolar Juvêncio Avelino da Silva).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1450 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h24
Autoriza o município a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
