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Arquivo Lei nº 1471 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h03
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 1.081.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1472 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h03
Dispõe sobre o tombamento de patrimônio natural do município e dá outras providências (Sapucaieira Vermelha).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1473 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h03
Institui o Fundo Municipal de Apoio ao Estudante Universitário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1474 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h03
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 272.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1475 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h04
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de restituições e indenizações).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1476 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h04
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 835.234,94 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1477 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h04
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 881.681,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1478 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h04
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 22.500,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas com aquisição de veículo e manutenção do PAC).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1479 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h04
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa com aquisição de terreno).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1480 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h05
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Gouveia, Rua Itinga e Rua Salinas – Bairro Becã).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
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