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Lei nº 1435 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h19
Dispõe sobre a denominação de via publica no Distrito de Cruzinha (Rua João Catarino).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1436 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h20
Dispõe sobre a denominação de via publica no Distrito de Cruzinha (Praça Manoel da Silva).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1437 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h20
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências (Rua José Moacir César – Bairro Planalto).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1438 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h20
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1439 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h20
Dispõe sobre denominação de balneário Dr. Urias Sena Costa o logradouro publico construído pelo complexo Barragem das Almas.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1440 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h20
Autoriza a aquisição de imóvel urbano e pede licença para alienação mediante concorrência.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1441 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h22
Ratifica a assinatura de convênio celebrado entre a caixa escolar Juscelina Borges Coelho e o município de Minas Novas.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1442 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h22
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1443 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h22
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
R$ 1.633.465,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1444 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h23
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de /Ribeirão da Folha e dá outras providências (Rua Geraldo Barbosa).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
