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Lei nº 1445 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h23
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de /Ribeirão da Folha e dá outras providências (Rua Joaquim Soares).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1446 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h23
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar, para construção do Ginásio Poliesportivo.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1447 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h23
Institui a vantagem pecuniária individual para os servidores do legislativo e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1448 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h24
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação do Córrego do Varão).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1449 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h24
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Caixa Escolar Juvêncio Avelino da Silva).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1450 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 09h24
Autoriza o município a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1451 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h52
Ratifica assinatura entre a Eletrobrás e o município de Minas Novas para a instalação de iluminação especial no prédio histórico “SOBRADÃO”.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1452 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h52
Delimita perímetro urbano da cidade de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1453 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h52
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 220.233,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, e da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1454 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h52
Ratifica a assinatura de convênio entre o município e a COHAB - MG.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
