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Lei nº 1502 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h44
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
R$ 150.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1503 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h44
Autoriza concessão de subvenções sociais no valor de R$80.000,00.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1504 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h45
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
R$ 217.800,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1505 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h45
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas/Bairro Becã e dá outras providências (Rua Ulisses Leão Reis).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1506 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h45
Dispõe sobre denominação de Rua D do Bairro Achará e dá outras providencias (Rua Professora Odília Cândida).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1507 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h45
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Minas Novas para o exercício de 2007.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1508 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h45
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 150.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1509 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h46
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 516.165,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias e da Câmara Municipal).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1510 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h46
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores e Produtores das Comunidades da Região de Emília da Silva).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1511 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h47
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Estiva Campos).
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Leis Municipais de 2006
