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Lei nº 984 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h36
Altera o Inciso IV do art. 4º da Lei Orgânica do Município.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1996
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Lei nº 985 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h36
Dá nome à Escola Municipal “Maria Rodrigues da Rocha” e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1996
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Lei nº 986 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h36
Dispõe sobre a cessão de imóvel do Município ao Estado de Minas Gerais em regime de Comodato (Praça Dr. Badaró, 44).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1996
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Lei nº 987 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h36
Autoriza o Município de Minas Novas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis Municipais de 1996
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Lei nº 988 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h37
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores de Pau D’Olinho – AMPRUPA e dá outras providências.
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Leis Municipais de 1996
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Lei nº 989 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h37
Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade de Lagoinha do Município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1996
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Lei nº 990 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h37
Estabelece o Quadro de Pessoal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1996
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Lei nº 991 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h38
Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores de Pau D’Óleo – Sabará e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1996
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Lei nº 992 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h38
Declara de Utilidade Pública a Associação dos agricultores Unidos de Lagoa Grande - AAULG e dá outras providências.
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Leis Municipais de 1996
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Lei nº 993 de 1996
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por adm
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última modificação
06/07/2022 09h38
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas com o Programa de Atendimento aos desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional).
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Leis Municipais de 1996
