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Lei nº 1455 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h53
Autoriza o município a celebrar convenio com a FUNDOMAQ.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1456 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h53
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 108.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1457 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h57
Autoriza poder executivo a doar imóvel que menciona e dá outras providências (Escola Estadual de Mangabeira).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1458 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h56
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 182.635,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1459 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h57
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Agricultores Familiares da Grota das Trovoadas).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1460 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h57
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Elisiário Silva Matos – Bairro Pe. Emiliano).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1461 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h58
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao funcionário Domingos Alves Ferreira e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1462 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h59
Ratifica a assinatura de convênio celebrado entre o município de Minas Novas e a Policia Civil de Minas Gerais.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1463 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h59
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 776.300,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2005
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Lei nº 1464 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h59
Cria o FUMAE – Fundo Municipal de Amparo ao Estudante Universitário e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2005
