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Arquivo Lei nº 1475 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h04
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de restituições e indenizações).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1476 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h04
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 835.234,94 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1477 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h04
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 881.681,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1478 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h04
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 22.500,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas com aquisição de veículo e manutenção do PAC).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1479 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h04
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa com aquisição de terreno).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1480 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h05
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Gouveia, Rua Itinga e Rua Salinas – Bairro Becã).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1481 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h05
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Igreja Evangélica Assembléia de Deus).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1483 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h37
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Minas Novas para o período de 2006 a 2009.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2006
Arquivo Lei nº 1484 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h38
Dispõe sobre a destinação de recursos para aquisição de veiculo e dá outras providências (veículo a ser cedido à Polícia Militar).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2006
Arquivo Lei nº 1485 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h38
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Comunidade Católica Nova Aliança).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2006
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