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Lei nº 1506 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h45
Dispõe sobre denominação de Rua D do Bairro Achará e dá outras providencias (Rua Professora Odília Cândida).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1507 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h45
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Minas Novas para o exercício de 2007.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1508 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h45
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 150.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo).
Localizado em
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1509 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h46
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 516.165,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias e da Câmara Municipal).
Localizado em
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1510 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h46
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores e Produtores das Comunidades da Região de Emília da Silva).
Localizado em
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1511 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h47
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Estiva Campos).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1512 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h49
Dispõe sobre o reconhecimento de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua José Evangelista Chagas – Bairro Becã).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1513 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h50
Dispõe sobre a cobrança dos débitos inscritos na divida ativa e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1514 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h54
Dispõe sobre a denominação de rua na comunidade de Forquilha, município de Minas Novas e dá outras providências (Rua Vicente Eduardo).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1515 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h54
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Localizado em
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
