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Lei nº 1516 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h55
Aprova o plano decenal municipal de educação de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1517 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h55
Dispõe sobre a adesão do município de Minas Novas ao programa de ampliação do ensino fundamental.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1518 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2006 no valor de R$535.000,00 e dá outras providências (para reforma e restauração do patrimônio cultural).
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1519 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h56
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2006 no valor de R$146.565,30 e dá outras providências (para construção de quadra poliesportiva nas comunidades de Paud’Olinho/Palmital e Bemposta).
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1520 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 15h07
Destina recurso financeiro ao CEFORP (Centro de Formação Profissionalizante de Minas Novas) e dá outras providências (R$27.000,00).
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1521 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 15h08
Dispõe sobre denominação de rua no povoado de Forquilha e dá outras providências (Rua 1º de Maio).
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1522 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 15h08
Dispõe sobre denominação de rua no povoado de Forquilha e dá outras providências (Rua Bonsucesso).
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1523 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 15h08
Dispõe sobre denominação de Beco no povoado de Forquilha e dá outras providências (Beco da Paz).
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1524 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 15h09
Inclui o dia 05/10 – festa de São Benedito, no calendário de festividades oficiais do município de Minas Novas.
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1525 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 15h09
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 1.864.961,65 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2006
