-
Lei nº 1526 de 2006
-
por adm
—
última modificação
28/06/2022 15h09
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Taxistas de Minas Novas – ASTAMIN).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2006
-
Lei nº 1527 de 2006
-
por adm
—
última modificação
28/06/2022 15h10
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 337.613,93 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2006
-
Lei nº 1528 de 2006
-
por adm
—
última modificação
28/06/2022 15h10
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 411.394,21 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2006
-
Lei nº 1529 de 2006
-
por adm
—
última modificação
28/06/2022 15h13
Ratifica termo de cessão de uso de bem público firmado entre o município de Minas Novas e a Policia Militar de Minas Gerais através do 3º batalhão de policia de Diamantina.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2006
-
Lei nº 1530 de 2006
-
por adm
—
última modificação
28/06/2022 15h13
Autoriza o município de Minas Novas a adquirir os imóveis que especifica (Palmital, Cruzinha, Paud’Olinho e Baixa Quente).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2006
-
Lei nº 1531 de 2006
-
por adm
—
última modificação
28/06/2022 15h15
Autoriza o poder executivo a assinar confissão de dívida com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2006
-
Lei nº 1532 de 2006
-
por adm
—
última modificação
28/06/2022 15h15
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2006
-
Lei nº 1533 de 2006
-
por adm
—
última modificação
28/06/2022 15h15
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Osvaldo Pinheiro de Sousa – Vila CEMIG).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2006
-
Lei nº 1534 de 2006
-
por adm
—
última modificação
28/06/2022 15h16
Dispõe sobre denominação de avenida na cidade de Minas Novas/Vila Cemig e dá outras providências (Rua Leolino Cordeiro Barbosa).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2006
-
Lei nº 1535 de 2006
-
por adm
—
última modificação
28/06/2022 15h17
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 411.493,33 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2006
