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Lei nº 1557 de 2007
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h23
Altera art. 26 da lei 1539, de 29/01/2007 – Plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2007
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Lei nº 1558 de 2007
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h23
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 198.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Educação).
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Leis Municipais de 2007
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Lei nº 1559 de 2007
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h24
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 559.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2007
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Lei nº 1560 de 2007
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h24
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 102.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
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Leis Municipais de 2007
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Lei nº 1561 de 2007
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h25
(PROMULGAÇÃO DA LEI) Estabelece normas e regulamenta no município de Minas Novas, a autorização de serviços de transporte de passageiros (Táxi) e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2007
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Lei nº 1561 de 2007 (1)
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h25
Estabelece normas e regulamenta no município de Minas Novas, a autorização de serviços de transporte de passageiros (Táxi) e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2007
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Lei nº 1562 de 2007
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h25
Dispõe sobre a recomposição nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e altera a Lei Municipal nº 1447, de 30/08/2005, e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2007
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Lei nº 1563 de 2007
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h25
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Minas Novas para o exercício de 2008.
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Leis Municipais de 2007
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Lei nº 1564 de 2007
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h26
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 323.620,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2007
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Lei nº 1565 de 2007
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h26
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
R$ 30.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social).
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Leis Municipais de 2007
