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Arquivo Lei nº 1598 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h28
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores do Bairro Becã).
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Arquivo Lei nº 1599 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h29
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 86.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de construção de Unidades Básicas de Saúde).
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Arquivo Lei nº 1600 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h29
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 343.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas com construção de Unidades Básicas de Saúde).
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Arquivo Lei nº 1601 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h32
Concede isenção de tributos que especifica, a Copasa serviços de saneamento integrado do norte e nordeste de Minas Gerais S/A – Copanor, por ocasião de autorga dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
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Arquivo Lei nº 1601 de 2008 (1)
por adm — última modificação 21/06/2022 15h30
Revoga a Lei nº 1588/2007 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1602 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h33
Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais de Minas Novas para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1603 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h33
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 1.351.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Arquivo Lei nº 1604 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h33
Concede isenção de tributos que especifica, a Copasa serviços de saneamento integrado do norte e nordeste de Minas Gerais S/A – Copanor, por ocasião de autorga dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1605 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h33
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 36.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas com manutenção das atividades do Ensino Especial).
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Arquivo Lei nº 1606 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h34
Dispõe sobre denominação de Escola na Comunidade de Cedro e dá outras providencias (Escola Municipal “Maria José Alves Ferreira” – Tiazinha).
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