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Arquivo Lei nº 1607 de 2008
por adm última modificação 21/06/2022 15h35
Dispõe sobre denominação de Beco no Município de Minas Novas dá outras providencias (Beco Custódio Cândido – Bairro Santana).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1608 de 2008
por adm última modificação 21/06/2022 15h35
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para doar imóvel à APAE e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1609 de 2008
por adm última modificação 21/06/2022 15h36
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas com construção de Unidade Básica de Saúde).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1610 de 2008
por adm última modificação 21/06/2022 15h36
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 1.351.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1611 de 2008
por adm última modificação 21/06/2022 15h36
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 168.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1612 de 2008
por adm última modificação 21/06/2022 15h37
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 502.873,74 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1613 de 2008
por adm última modificação 21/06/2022 15h37
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 151.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1614 de 2008
por adm última modificação 21/06/2022 15h37
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 58.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Obras e Turismo).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1615 de 2008
por adm última modificação 21/06/2022 15h43
Cria Banda de música municipal e dá outras providências (Corporação Musical do Distrito de Ribeirão da Folha).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1616 de 2008
por adm última modificação 21/06/2022 15h42
Cria Banda de música municipal e dá outras providências (Corporação Musical do Distrito de Baixa Quente).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008