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Arquivo Lei nº 1617 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h43
Cria Banda de música municipal e dá outras providências (Corporação Musical do Distrito de Lagoa Grande).
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Arquivo Lei nº 1618 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h43
Cria Banda de música municipal e dá outras providências (Corporação Musical do Distrito de Cruzinha).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1619 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h44
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Pedro Baiano – Bairro Saudade).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1620 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h44
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação de Recuperação e Proteção Ambiental de Minas Novas – ARPAMN).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1621 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h45
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 204.300,00 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1622 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h45
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 143.562,50 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1623 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h45
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 190.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1624 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h45
Declara de utilidade publica a associação que especifica e dá outras providências (Sociedade Espírita Allan Kardec).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1625 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h46
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 414.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1626 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h46
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
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