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Lei nº 1711 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h05
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Vandico – Bairro Pe. Emiliano).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1712 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h05
Delimita o perímetro urbano da cidade de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1713 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h06
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1714 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h06
Dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1715 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h06
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 754.900,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1716 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h06
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 110.700,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1717 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h07
Autoriza o município de Minas Novas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1718 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h07
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios do vale do Jequitinhonha e os que possuem condições socioeconômicas, geográficas ou culturais semelhantes, com a finalidade de construir uma associação, nos termos da lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, objetivando a união de forças para buscar a melhoria das condições de vida da população, através do desenvolvimento, social, sustentável e técnico dos municípios integrantes.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1719 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h07
Altera o anexo II da lei nº 1714 de 31 de março de 2010, que institui planos de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1720 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h08
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 197.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis
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Leis Municipais de 2010
