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Lei nº 1721 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h08
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação que especifica e dá outras providências (Associação Comunitária de Barra do Fanado – ASCOBAFA).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1722 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h08
Denomina vias públicas e dá outras providências (Bairro Geraldo Caraiba).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1723 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h09
Denomina vias públicas e dá outras providências (Rua Joaquim Alves dos Santos).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1724 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h09
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências (Rua Mary Angélica – Bairro Geraldo Caraíba).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1725 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h09
Denomina-se Centro de Atenção Psicossocial e dá outras providências (“Agenor Santos”).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1726 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h10
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1727 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h10
Autoriza concessão de subvenções sociais à Irmandade N. S.ª. do Rosário dos Homens Pretos de Minas Novas, no valor de R$4.000,00.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1728 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h10
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 4.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1729 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h11
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Minas Novas e para o exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1730 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h11
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação que especifica e dá outras providências (Associação Comunitária de Grota do Rancho – ACMGR).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais de 2010
