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Lei nº 1678 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h41
Dispõe sobre o funcionamento do cemitério Parque Padre Emiliano e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1679 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h41
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
R$ 714.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas do Projeto Compra Local Direta da Agricultura Familiar).
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1680 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h41
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 219.660,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1681 de 2009
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por adm
—
última modificação
14/06/2022 15h42
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 682.741,02 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1682 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h42
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 228.558,98 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1683 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h43
Autoriza concessão de subvenções sociais à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Minas Novas, no valor de R$2.500,00.
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1684 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h43
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da política municipal de Arquivos Públicos e privados de interesse público e social e cria o sistema municipal de arquivos.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1685 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h43
Dispõe sobre a denominação do posto de saúde na comunidade de Imbiruçu e dá outras providências (“Elisa Fernandes da Silva”).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1686 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h44
Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes na comunidade de Imbiruçu e dá outras providências (“Domingos Soares da Silva”).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1687 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h44
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 481.874,55 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
