-
Lei nº 1731 de 2010
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 09h11
Autoriza o executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Junior (R$40.352,86).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2010
-
Lei nº 1732 de 2010
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 09h12
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2010
-
Lei nº 1734 de 2010
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 09h13
Dispõe sobre a criação da política municipal de turismo, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2010
-
Lei nº 1735 de 2010
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 09h13
Dispõe sobre a denominação final de ruas e avenidas no bairro Domingos Mota e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2010
-
Lei nº 1736 de 2010
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 09h13
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 1.835.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2010
-
Lei nº 1737 de 2010
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 09h14
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 385.280,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2010
-
Lei nº 1738 de 2010
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 09h14
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 40.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2010
-
Lei nº 1739 de 2010
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 09h14
Modifica o art. 24 da Lei nº 426 de 30/05/1975 e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2010
-
Lei nº 1740 de 2010
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 09h15
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Ângela Maria Barbosa Sousa – Bairro Becã).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2010
-
Lei nº 1741 de 2010
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 09h15
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação que especifica e dá outras providências (Associação de Mangabeira e Região – AMMAR).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2010
