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Lei nº 1688 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h45
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Antônio Alberto Aparecido – Bairro Domingos Mota).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1689 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h45
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 646.100,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas DE DIVERSAS Secretarias).
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1690 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h45
Concede cidadania honorária e dá outras providencias (Douglas Mendes de Carvalho).
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1691 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h46
Declara de utilidade publica o órgão que especifica e dá outras providencias (Associação Consórcio Intermunicipal da Casa Lar da Comarca de Minas Novas - ACIPLAR).
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1692 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h46
Autoriza concessão de subvenções sociais à Conferência de São Vicente de Paula, no valor de R$10.000,00.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1693 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h47
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 280.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1694 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h47
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação Comunitária de Buriti Val Verde – ASCOBV).
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1695 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h47
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 751.920,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1696 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h47
Denomina escola municipal e dá outras providências (Escola Municipal “Maria Soares dos Santos”).
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1697 de 2009.pdf
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h47
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 696.821,94 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2009
