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Lei nº 1698 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h48
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1699 de 2009.pdf
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h48
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 845.805,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1700 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h48
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1701 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h49
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Agricultores do Ribeirão dos Coqueiros – ASSOARC).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1702 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h49
Dispõe sobre denominação de ruas no Distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1703 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h02
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$20.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação).
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1704 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h03
Autoriza o executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas (R$309.663,47).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1705 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h03
Autoriza o executivo a conceder subvenção Associação de Proteção e Assistência ao Condenado da comarca de Minas Novas (R$8.000,00).
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1706 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h03
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua José Sanches Brandão – Bairro Pe. Emiliano).
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1707 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h03
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
R$ 663.500,00 dá outras providências (para cobertura de despesa de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2010
