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Lei nº 1728 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h10
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 4.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1729 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h11
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Minas Novas e para o exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1730 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h11
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação que especifica e dá outras providências (Associação Comunitária de Grota do Rancho – ACMGR).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1731 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h11
Autoriza o executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Junior (R$40.352,86).
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1732 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h12
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e da outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1734 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h13
Dispõe sobre a criação da política municipal de turismo, e dá outras providências.
Localizado em
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1735 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h13
Dispõe sobre a denominação final de ruas e avenidas no bairro Domingos Mota e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1736 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h13
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 1.835.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1737 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h14
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 385.280,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1738 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h14
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 40.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer).
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Leis Municipais de 2010
