-
Lei nº 1749 de 2010
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 09h20
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 334.900,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2010
-
Lei nº 1750 de 2010
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 09h20
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 446.050,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretaras).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2010
-
Lei nº 1751 de 2010
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 09h21
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios das macro-regiões de saúde nordeste / Jequitinhonha, objetivando a constituição do consórcio Intermunicipal de saúde da rede de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06/5/2005.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2010
-
Lei nº 1752 de 2010
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 09h22
Dispõe a constituição de equipes multidisciplinares e multiprofissionais em programas de assistência à saúde no município.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2010
-
Lei nº 1753 de 2010
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 09h22
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 71.500,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2010
-
Lei nº 1754 de 2010
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 09h54
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 3.133.321,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2010
-
Lei nº 1755 de 2010
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 09h54
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do pólo de apoio presencial no âmbito do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2010
-
Lei nº 1756 de 2010
-
por adm
—
última modificação
26/01/2023 14h42
Dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal
-
Lei nº 1756 de 2010
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 09h54
Dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2010
-
Lei nº 1757 de 2010
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 09h54
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Santana e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2010
