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Arquivo Lei nº 1800 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h00
Autoriza o executivo a transferir recursos por meio de subvenção a INSPETORIA MADRE MAZZARELLO (R$20.580,00).
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Arquivo Lei nº 1801 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h01
Denomina vias públicas no distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1802 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h01
Autoriza o executivo a permutar bem imóvel pertencente ao patrimônio publico Municipal com bem imóvel particular e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1803 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h02
Dispõe sobre a reformulação do CMDRS.
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Arquivo Lei nº 1804 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h02
Cria cargos de provimento efetivos e modifica os anexos I, II, VI do plano e carreiras e vencimentos do município de Minas Novas.
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Arquivo Lei nº 1805 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h02
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Comunitária de Angicos e de Fazenda velha e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1806 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h02
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua José Simão – Bairro Dom Bosco).
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Arquivo Lei nº 1807 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h03
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1808 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h03
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 1.300.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Educação).
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Arquivo Lei nº 1809 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h03
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 1.022.630,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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