-
Lei nº 1870 de 2012
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h40
Altera a Lei Municipal nº 1700 de 29/12/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
-
Lei nº 1871 de 2012
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h41
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
-
Lei nº 1872 de 2012
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h41
Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
-
Lei nº 1873 de 2012
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h41
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.090.200,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
-
Lei nº 1875 de 2012
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h41
Modifica o Parágrafo primeiro do Art. 1º da Lei 1859 de 06 de julho de 2012.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
-
Lei nº 1876 de 2012
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h42
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 178.503,62 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Câmara Municipal de Minas Novas).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
-
Lei nº 1877 de 2012
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h42
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Conferência de São Vicente de Paulo de Minas Novas (R$6.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
-
Lei nº 1878 de 2012
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h42
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas (APAE) (R$5.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
-
Lei nº 1879 de 2012
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h43
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.527.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
-
Lei nº 1880 de 2012
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h43
Autoriza o pagamento parcelado de débito da Prefeitura Municipal de Minas Novas junto ao Ministério da Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
