-
Lei nº 1840 de 2012
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h29
Denomina bairros e vias públicas no Distrito de Baixa Quente e dá outras providências (Bairro José de Sousa Santos).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
-
Lei nº 1841 de 2012
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h30
Denomina bairros e vias públicas no Distrito de Baixa Quente e dá outras providências (Bairro Maria Batista da Costa).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
-
Lei nº 1842 de 2012
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h30
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder à abertura de Processo Licitatório pra concessão de exploração do Matadouro no Município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
-
Lei nº 1843 de 2012
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h31
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.171.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
-
Lei nº 1844 de 2012
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h31
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação Minas Novas, mantenedora do Hospital Badaró Júnior (R$150.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
-
Lei nº 1845 de 2012
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h32
Revoga a Lei Nº 1827/2011 de 27 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre denominação de Rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua do Ouro).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
-
Lei nº 1846 de 2012
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h32
Autoriza o Poder Executivo a proceder doação de imóvel do Município ao Instituto Nacional da Seguridade Social INSS, revoga as disposições da Lei 1833 de 30 de março de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
-
Lei nº 1847 de 2012.
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h32
Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2012.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
-
Lei nº 1848 de 2012
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h32
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2012, no valor de R$10.000,00, e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
-
Lei nº 1849 de 2012
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 15h33
Altera dispositivo da Lei nº 1846 de 04 de maio de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2012
