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Lei nº 1891 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h36
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação Clube dos Cavaleiros de Minas Novas).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1892 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h37
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens para servidores públicos municipais, secretários ou equivalentes, e agentes políticos e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1893 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h37
Autoriza o executivo a conceder subvenção social à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Junior (R$10.000,00).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1894 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h37
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências (Rua Vereador João Ferreira de Castro – Bairro São Pedro).
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1895 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h37
Autoriza o poder executivo a criar o programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos da promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1896 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h38
Autoriza o executivo a conceder subvenção à APAC (R$2.850,00).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1897 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h38
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação Unidos do Ribeirão do Meio – AURM).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1898 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h38
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Areião – AMPRCA).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1899 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h39
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Região de Inácio Félix e Adjacências – AMPRIF).
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1900 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h39
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências (Travessa Antônia Batista Soares – Rua da Barra).
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Leis Municipais de 2013
