-
Lei nº 1911 de 2013
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 14h43
Altera a Lei nº 1714 de 31/03/2010 e dá outras providências,
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2013
-
Lei nº 1913 de 2013
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 14h43
Autoriza o município de Minas Novas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2013
-
Lei nº 1914 de 2013
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 14h43
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Igreja Batista Maranata).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2013
-
Lei nº 1915 de 2013
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 14h43
Autoriza o executivo a transferir recursos por meio de subvenção a INSPETORIA MADRE MAZZARELLO (R$30.500,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2013
-
Lei nº 1916 de 2013
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 14h44
Autoriza o executivo a transferir recursos por meio de subvenção a APAE (R$3.640,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2013
-
Lei nº 1917 de 2013
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 14h44
Dispõe sobre a denominação de ruas no povoado de Cansanção e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2013
-
Lei nº 1918 de 2013
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 14h44
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências (Rua Kauê Barbosa Lopes – Bairro Pe. Emiliano).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2013
-
Lei nº 1919 de 2013
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 14h45
Autoriza o executivo a transferir recursos por meio de subvenção ao Grêmio Litero-Musical Euterpe Conceição, mantenedor da banda de musica Euterpe Conceição (R$1.800,00 mensais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2013
-
Lei nº 1920 de 2013
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 14h45
Autoriza o executivo a proceder doação de imóvel do município à policia civil de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2013
-
Lei nº 1921 de 2013
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 14h46
Autoriza o executivo a proceder doação de imóvel do município à Associação Unidos Para Sempre e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2013
