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Lei nº 2003 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h11
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providencias (Beco de Lulu Leite – Centro).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2004 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h11
Autoriza o poder executivo a transferir recursos por meio de subvenção à APAE (R$2.520,00).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2005 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h11
Autoriza o poder executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazarello – Obra Promocional Salesiana (R$17.400,00).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2006 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h12
Aprova o Plano Municipal de Educação PME e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2007 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h12
Dispõe sobre a obrigatoriedade de audiência pública e contém outras disposições.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2009 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h12
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2010 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h12
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 947.620,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2011 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h13
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 1.556.800,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2012 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h13
Autoriza o executivo municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2015.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2013 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h14
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 1.160.633,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
