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Lei nº 1952 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h15
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas, e contém outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1953 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h15
Autoriza o executivo a conceder subvenções à Fundação Minas Novas mantenedora do Hospital Badaró Junior (R$40.000,00).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1954 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h15
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 1.025.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1955 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h16
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 48.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1956 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h16
Autoriza o executivo a conceder subvenções à Fundação Minas Novas mantenedora do Hospital Badaró Junior (R$300.000,00).
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1957 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h16
Autoriza o executivo a conceder subvenção ao Grêmio Litero-Musical Euterpe Conceição, mantenedor da banda de musica Euterpe Conceição (R$1.800,00).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1958 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h17
Autoriza o executivo a conceder subvenção ao Conselho Comunitário de Segurança Pública (R$1.000,00).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1959 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h17
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação comunitária dos moradores e produtores rurais do Córrego do Brejo - ASCOBE e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1960 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h17
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 4.250.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo).
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1961 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h18
Altera dispositivos da Lei nº 1714 de 31/03/2010 e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2014
