-
Lei nº 2014 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 10h14
Autoriza o poder executivo a transferir recursos por meio de subvenção ao lar dos idosos “Conferência São Vicente de Paulo” (R$3.250,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2015
-
Lei nº 2015 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 10h14
Autoriza ao município de Minas Novas cede servidor ao Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2015
-
Lei nº 2016 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 10h15
Autoriza adesão do município de Minas Novas ao consórcio intermunicipal de infraestruturas dos municípios da Amaje - CII AMAJE.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2015
-
Lei nº 2017 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 10h15
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 1.16.500,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2015
-
Lei nº 2018 de 2015
-
por adm
—
última modificação
25/09/2024 15h27
Emenda Aditiva 01/2015, a Lei orgânica do município de Minas Novas, altera o art. 8° da LOM.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
Lei nº 2018 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 10h16
Emenda Aditiva nº 01/2015, a Lei orgânica do município de Minas Novas, altera o art. 8° da LOM.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2015
-
Lei nº 2019 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 10h16
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 125.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Finanças).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2015
-
Lei nº 2020 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 10h16
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 656.300,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2015
-
Lei nº 2021 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 10h17
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade publica a associação que especifica e dá outras providências (Patronato de Menores “Luiza Nogueira Badaró”).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2015
-
Lei nº 2022 de 2015
-
por adm
—
publicado
11/11/2015
—
última modificação
18/07/2022 16h16
Altera a Lei Municipal nº 1941, de 05/12/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2015
