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Lei nº 1972 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h23
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 120.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1973 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h23
Institui as diretrizes para regulamentação e realização do carnaval de Minas Novas (Carnaval Bom Demais), que deverá iniciar sua organização através de uma comissão a ser criada anualmente, no mês de outubro, e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1974 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h23
Autoriza o executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento geral do município para o exercício de 2014, em 10% do valor do OGM.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1975 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h24
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 720.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1976 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h24
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município de Minas Novas à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINA, na forma e condições que especifica.
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1977 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h24
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 201.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Câmara Municipal).
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1978 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h25
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1979 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h25
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 20.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social).
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1980 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h25
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 2.840.500,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1981 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h26
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção ao lar de idosos - Conferência São Vicente de Paulo (R$2.000,00).
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Leis Municipais de 2014
