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Lei nº 2023 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h18
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 40.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Finanças).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2024 de 2015
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por adm
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publicado
01/12/2015
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última modificação
18/07/2022 16h18
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2025 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h18
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 1.948.783,11) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2026 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h19
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 177.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2027 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h19
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 337.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2028 de 2015
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por adm
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última modificação
04/03/2024 10h43
Dispõe sobre a não demolição de escolas municipais de Minas Novas.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2029 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h19
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 408.600,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2030 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h50
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior (R$888.000,00).
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2031 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h50
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2032 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h51
Dispõe sobre denominação de Rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Vanderlei Aparecido Alves dos Santos – Av. João Paulo II).
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Leis Municipais de 2016
