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Lei nº 2033 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h51
Dispõe sobre denominação de ruas no Povoado de Ribeirão dos Santos e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2034 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h51
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação dos Municípios Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas – ADOMAI (R$20.000,00).
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2035 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h52
Autoriza a Abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 23.315,42 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2036 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Conferência São Vicente de Paulo, lar de acolhida e institucionalização de idosos do Município de Minas Novas (R$39.000,00).
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2037 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h52
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas – APAE (R$3.100,00).
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2038 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h52
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Inspetoria Madre Mazzarello – Obra Promocional Salesiana (R$14.000,00).
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2039 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h52
Dispõe sobre denominação de Rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Travessa Raul Vieira dos Santos - Bairro Planalto).
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2040 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h53
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 370.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2041 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h53
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 1.114.300,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2042 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h53
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o SUAS – Sistema Único de Assistência Social no Município de Minas Novas/MG e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2016
