-
Lei nº 2043 de 2016
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h54
Altera a Lei nº 1907/13 denomina Bairro e Vias Públicas e dá outras providências, que passa a vigorar com a seguinte redação (Bairro João Vieira).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2016
-
Lei nº 2044 de 2016
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h55
Dispõe sobre a regulamentação de deliberação sobre patrimônio público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2016
-
Lei nº 2045 de 2016
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h56
Autoriza o Poder Executivo a permutar Bem Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal com Bem Imóvel Particular e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2016
-
Lei nº 2046 de 2016
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h56
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Associação dos Municípios Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas – ADOMAI (R$100.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2016
-
Lei nº 2047 de 2016
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h56
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2016
-
Lei nº 2048 de 2016
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 100.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2016
-
Lei nº 2049 de 2016
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h57
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 127.500,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2016
-
Lei nº 2050 de 2016
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ADOMAI- Casa Lar, lar de acolhida e institucionalização de crianças e adolescentes em situação de risco social (R$33.917,13).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2016
-
Lei nº 2051 de 2016
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 16h04
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação que especifica e dá outras providências (Associação Cube dos Cavaleiros de Alagadiço).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2016
-
Lei nº 2052 de 2016
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 16h05
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 1.273.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2016
