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Resoluções do Legislativo de 2008
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por adm
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publicado
21/08/2017
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Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Resoluções do Legislativo
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Resolução nº 01 de 2007
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h40
Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2007.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2007
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Resolução nº 02 de 2007
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h40
Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2007.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2007
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Resolução nº 03 de 2007
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h41
Autoriza a alienação de bem móvel da Câmara Municipal.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2007
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Resolução nº 04 de 2007
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h41
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2007
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Resolução nº 05 de 2007
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h41
Altera o § 1º do Art. 1º da Resolução nº 07/2005, que disciplina a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e aos Vereadores e contém outras disposições.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2007
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Resolução nº 06 de 2007
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h41
Dispõe sobre autorização para doação de bem móvel do Poder Legislativo e contém outras disposições.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2007
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Resoluções do Legislativo de 2007
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por adm
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publicado
21/08/2017
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Resoluções do Legislativo
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Resolução da Mesa nº 001 de 2006
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h43
Estabelece normas para contratação dos serviços de transporte em veículos de aluguel no âmbito do Poder Legislativo e contém outras providências.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2006
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Resolução nº 01 de 2006
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h43
Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2006.
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Resoluções do Legislativo de 2006