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Lei nº 2053 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 16h05
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 108.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2054 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 16h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Conferência São Vicente de Paulo, lar de acolhida e institucionalização de idosos do Município de Minas Novas (R$10.000,00).
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2055 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 16h05
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 264.910,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2056 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 16h06
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 59.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2057 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 16h06
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação que especifica e dá outras providências – AMTARP (Associação dos Moradores e Trabalhadores Agrícolas da Região do Papagaio).
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2058 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 16h07
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 142.364,55 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2059 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 16h07
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 201.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2060 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 16h07
Dispõe sobre denominação de ruas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Conjunto Habitacional “Vereador João Gomes de Azevedo”).
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2061 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 16h08
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 500.200,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2062 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 16h08
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 745.608,60 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2016
