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Lei nº 2063 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 16h08
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 340.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2064 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 16h09
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.149.012,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2065 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 16h09
Altera a Lei nº 1864 de 25 de julho de 2012 e contém outras disposições.
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2066 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 16h10
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 91.660,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2067 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 16h10
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Minas Novas para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2068 de 2016
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por adm
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última modificação
09/06/2022 16h10
Altera a Lei Municipal nº 1941, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
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Leis Municipais de 2016
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Lei nº 2069 de 2017
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h02
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Minas Novas/MG e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2017
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Lei nº 2070 de 2017
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h02
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação dos Municípios Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas (R$122.766,00).
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Leis Municipais de 2017
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Lei nº 2071 de 2017
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h02
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2017
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Lei nº 2072 de 2017
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h03
Altera dispositivos da Lei nº 815 de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde.
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Leis Municipais de 2017
