-
Lei nº 2093 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h13
Dispõe sobre o funcionamento e a utilização dos espaços comerciais do Mercado Municipal do Agricultor e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2094 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h14
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2095 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h14
Altera o artigo 8º, Inciso I da Lei 1938 de 13 de novembro de 2013, (nova redação) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2096 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h14
Disciplina a participação do Município de Minas Novas/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2097 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h14
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 300.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2098 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h15
Altera o Anexo IV da Lei 1824 de 2012 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Minas Novas (Nova Redação) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2098 de 2017
-
por adm
—
última modificação
26/01/2023 14h50
Altera o Anexo IV da Lei 1824 de 2012 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Minas Novas (Nova Redação) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal
-
Lei nº 2099 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h15
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 102.323,39 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2100 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h15
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica (Diretor, Vice-Diretor e Pedagogo) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2101 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h16
Revoga a Lei nº 2016 de 28/09/2015.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
