-
Lei nº 2102 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h16
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2103 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h21
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2104 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h21
Altera o Plano Municipal de Educação, anexos I e II de modo a acrescentar datas nas estratégias definidas na Lei 2006 de junho de 2015, com vigência no decênio 2015/2025 e previsão orçamentária das metas, estratégias e indicadores e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2105 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h22
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2106 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h22
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 78.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2107 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h23
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a AMPLIAR, através de recursos provenientes do Fundo da Infância e Adolescência – FIA (R$40.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2108 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h23
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a APAE, através de recursos provenientes do Fundo da Infância e Adolescência – FIA (R$40.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2109 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h23
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 166.830,33 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2110 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h23
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior através de recursos provenientes da Manutenção Contribuição de Entidade e Associações de Apoio a saúde (R$150.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2111 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h24
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior através de recursos provenientes da Manutenção Contribuição de Entidade e Associações de Apoio a saúde (R$16.830,33).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
