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Lei nº 2112 de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018)
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h24
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2017
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Lei nº 2113 de 2017
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h24
Dispõe sobre denominação de Rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Nossa Senhora Aparecida – Bairro Bela Vista).
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Leis Municipais de 2017
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Lei nº 2114 de 2017
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h25
Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Zumbi e da Consciência Negra no Município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2017
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Lei nº 2115 de 2017
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última modificação
09/06/2022 15h26
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências (Rua Izaias José do Rosário – Conjunto Habitacional Luiz Leite).
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Lei nº 2116 de 2017
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última modificação
09/06/2022 15h26
Dá denominação a uma nova Rua no Distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências (Sebastião Moreira Barbosa).
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Leis Municipais de 2017
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Lei nº 2117 de 2017
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última modificação
09/06/2022 15h26
Concede Cidadania Honorária e dá outras providências (Luciano Cordoval de Barros).
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Leis Municipais de 2017
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Lei nº 2118 de 2017
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última modificação
09/06/2022 15h26
Institui a Semana da Família e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2017
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Lei nº 2119 de 2017
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h27
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$ 90.400,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
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Leis Municipais de 2017
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Lei nº 2120 de 2017
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h27
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$ 67.172,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer).
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Leis Municipais de 2017
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Lei nº 2121 de 2017
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h27
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 21.000,00 a Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior para utilização em despesas de urgência e emergência, dentre elas plantões médicos e deslocamento de pacientes graves para outros hospitais da região e dá outras providências.
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