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Lei nº 2144 de 2018
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por adm
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publicado
03/07/2018
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última modificação
27/01/2020 17h58
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 12.412,00 para Inspetoria Madre Mazarello – Obra Promocional Salesiana, referente ao Programa Alimentação Escolar – Creche e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2145 de 2018
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por adm
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publicado
03/07/2018
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última modificação
27/01/2020 17h58
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 1.020,00, referente ao Programa Alimentação Escolar – EJA/APAE para a APAE/Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2146 de 2018
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por adm
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publicado
03/07/2018
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última modificação
27/01/2020 17h58
Dispões sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Flora Gomes - Av. Domingos de Abreu Vieira).
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2147 de 2018
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por adm
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publicado
25/07/2018
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última modificação
27/01/2020 17h58
Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas, através de receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde.
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2148 de 2018
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por adm
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publicado
25/07/2018
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última modificação
27/01/2020 17h58
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$172.000,00 e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2149 de 2018
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por adm
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publicado
25/07/2018
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última modificação
27/01/2020 17h58
Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas, através de recursos provenientes da Subvenção a Entidade da MAC Ambulatorial e Hospitalar.
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2150 de 2018
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por adm
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publicado
25/07/2018
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última modificação
27/01/2020 17h58
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$150.000,00 e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2151 de 2018
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por adm
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publicado
25/07/2018
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última modificação
27/01/2020 17h58
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2152 de 2018
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por adm
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publicado
14/08/2018
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última modificação
27/01/2020 17h58
Denomina via pública na cidade e dá outras providências (Rua Gabiroba – COHAB João Gomes de Azevedo).
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2153 de 2018
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por adm
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publicado
20/11/2019
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última modificação
20/11/2019 10h41
Dispõe sobre a instalação e uso de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do município de Minas Novas e dá outras providências
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Sobre a Câmara
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