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Lei nº 2153 de 2018
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por adm
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publicado
14/08/2018
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última modificação
27/01/2020 17h58
Dispõe sobre a instalação e uso de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do município e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2154 de 2018
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por adm
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publicado
21/08/2018
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última modificação
27/01/2020 17h58
Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção à ADOMAI, nos termos da Resolução nº 118/2018, que dispõe sobre análise e aprovação de recursos utilizando recursos próprios do Município.
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2155 de 2018
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por adm
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publicado
21/08/2018
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última modificação
27/01/2020 17h59
Dispõe sobre denominação de vias públicas no Bairro Nova Lagoa e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2156 de 2018
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por adm
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publicado
21/08/2018
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última modificação
27/01/2020 17h59
Declara de Utilidade Pública com interesse, destinação e finalidade social o loteamento que especifica e dá outras providências (Bairro São Lucas).
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2157 de 2018
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por adm
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publicado
31/08/2018
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última modificação
27/01/2020 17h59
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 44.500,00 e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2158 de 2018
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por adm
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publicado
31/08/2018
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última modificação
27/01/2020 17h59
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 89.000,00 e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2159 de 2018
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por adm
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publicado
31/08/2018
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última modificação
27/01/2020 17h59
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 89.000,00 e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2160 de 2018
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por adm
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publicado
21/09/2018
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última modificação
27/01/2020 17h59
Autoriza a doação do imóvel que especifica ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2161 de 2018
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por adm
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publicado
21/09/2018
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última modificação
27/01/2020 17h59
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Sócio Educativo (SIMASE) na modalidade de medida sócio educativa em meio aberto de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescentes que pratiquem ato infracional no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2018
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Lei nº 2162 de 2018
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por adm
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publicado
21/09/2018
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última modificação
27/01/2020 17h59
Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências (Rua Cachoeira e Rua Ribeirão Acima).
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Leis Municipais de 2018
