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Lei nº 2193 de 2019
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por adm
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publicado
11/02/2019
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última modificação
09/06/2022 14h33
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1973/2014 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2019
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Lei nº 2194 de 2019
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por adm
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publicado
22/02/2019
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última modificação
09/06/2022 14h33
Lei nº 2194 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ADOMAI, nos termos da Resolução nº 118/2018, que dispõe sobre análise e aprovação de recurso utilizando recursos próprios do município (R$50.000,00).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2019
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Lei nº 2195 de 2019
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por adm
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publicado
29/03/2019
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última modificação
09/06/2022 14h33
Define a estrutura e funcionamento dos Conselhos Tutelares no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2019
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Lei nº 2196 de 2019
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por adm
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publicado
29/03/2019
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última modificação
09/06/2022 14h34
Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2019
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Lei nº 2197 de 2019
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por adm
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publicado
17/07/2019
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última modificação
09/06/2022 14h34
Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana – REURB no município de Minas Novas.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2019
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Lei nº 2198 de 2019
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por adm
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publicado
17/07/2019
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última modificação
09/06/2022 14h34
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Minas Novas, institucionaliza as determinações do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2019
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Lei nº 2199 de 2019
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por adm
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publicado
18/07/2019
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última modificação
09/06/2022 14h34
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Leopoldino Barreiro de Sousa).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2019
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Lei nº 2200 de 2019
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por adm
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publicado
30/07/2019
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última modificação
09/06/2022 14h35
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2019
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Lei nº 2201 de 2019
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por adm
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publicado
14/08/2019
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última modificação
09/06/2022 14h35
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ (R$50.000,00).
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Leis Municipais de 2019
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Lei nº 2202 de 2019
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por adm
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publicado
14/08/2019
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última modificação
09/06/2022 14h36
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ (R$100.000,00).
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