Resultado da busca

10277 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2203 de 2019
por adm — publicado 14/08/2019 — última modificação 09/06/2022 14h37
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Conferência “São Vicente de Paulo” (R$10.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2204 de 2019
por adm — publicado 14/08/2019 — última modificação 09/06/2022 14h37
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazzarello – Obra Promocional Salesiana (R$12.840,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2205 de 2019
por adm — publicado 14/08/2019 — última modificação 09/06/2022 14h37
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$15.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2206 de 2019
por adm — publicado 14/08/2019 — última modificação 09/06/2022 14h38
Altera a Lei nº 2196/2019, que estabelece parâmetros relativos à política municipal de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2207 de 2019
por adm — publicado 14/08/2019 — última modificação 09/06/2022 14h38
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$150.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2208 de 2019
por adm — publicado 02/09/2019 — última modificação 09/06/2022 14h38
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2209 de 2019
por adm — publicado 09/09/2019 — última modificação 09/06/2022 14h38
Dispõe sobre a doação e obrigatoriedade do uso do uniforme escolar pelos alunos matriculados nas escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2210 de 2019
por adm — publicado 19/09/2019 — última modificação 09/06/2022 14h40
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ADOMAI – Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas, nos termos da Resolução nº 118/2018 que dispõe sobre a análise e aprovação de recurso utilizando recursos próprios do município (R$112.766,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2211 de 2019
por adm — publicado 19/09/2019 — última modificação 09/06/2022 14h41
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$83.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2212 de 2019
por adm — publicado 19/09/2019 — última modificação 09/06/2022 14h41
Dispõe sobre a criação do FANARTE – Arte Fanadeira (Circuito Minasnovense de Música, Cultura, Arte e Gastronomia) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 507 508 509 [510] 511 512 513 ... 1028