-
Lei nº 2213 de 2019
-
por adm
—
publicado
29/10/2019
—
última modificação
09/06/2022 14h41
Dispõe sobre oficialização e denominação de rua e dá outras providências (Rua Frederico Roxo).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2019
-
Lei nº 2214 de 2019
-
por adm
—
publicado
29/10/2019
—
última modificação
09/06/2022 14h41
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2019
-
Lei nº 2215 de 2019
-
por adm
—
publicado
29/10/2019
—
última modificação
09/06/2022 14h42
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2019
-
Lei nº 2216 de 2019
-
por adm
—
publicado
29/10/2019
—
última modificação
09/06/2022 14h42
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2195 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2019
-
Lei nº 2217 de 2019
-
por adm
—
publicado
11/11/2019
—
última modificação
09/06/2022 14h42
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, imóvel para construção de Campo de Futebol Society no Distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2019
-
Lei nº 2218 de 2019
-
por adm
—
publicado
22/11/2019
—
última modificação
09/06/2022 14h43
Dispõe sobre denominação de uma nova rua localizada no Bairro Olaria e dá outras providências (Rua Renato Sena Camargos).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2019
-
Lei nº 2220 de 2019
-
por adm
—
publicado
22/11/2019
—
última modificação
09/06/2022 14h43
Dispõe sobre revogação de Convênio e Lei Municipal nº 2203/2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2019
-
Lei nº 2221 de 2019
-
por adm
—
publicado
22/11/2019
—
última modificação
09/06/2022 14h43
Dispõe sobre denominação de uma nova rua localizada no Distrito de Lagoa Grande e dá outras providências (Rua Sérgio Barbosa).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2019
-
Lei nº 2222 de 2019
-
por adm
—
publicado
10/12/2019
—
última modificação
09/06/2022 14h43
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$10.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2019
-
Lei nº 2223 de 2019
-
por adm
—
publicado
10/12/2019
—
última modificação
09/06/2022 14h44
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$1.065,33 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2019
