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Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 009 de 2010
por adm — última modificação 27/01/2023 14h18
Dispõe sobre a aprovação e validação do Plano de Ação do Município de Minas Novas no sistema SUASWEB, Exercício 2010.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 010 de 2010
por adm — última modificação 27/01/2023 14h18
Dispõe sobre a análise, preenchimento, apreciação e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual e Execução Físico-Financeira referente aos recursos do Exercício 2009 do Município de Minas Novas no sistema SUASWEB a partir do parecer e análise da prestação de contas Exercício 2009 do Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 011 de 2010
por adm — última modificação 27/01/2023 14h18
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros referentes ao Exercício 2009 conforme prestação de contas - Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 002 de 2010
por adm — última modificação 27/01/2023 14h19
Dispõe sobre o pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 003 de 2010
por adm — última modificação 27/01/2023 14h19
Dispõe sobre a realização do Fórum de Capacitação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 004 de 2010
por adm — última modificação 27/01/2023 14h19
Dispõe sobre o pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar para o período de 04 de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2010.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 005 de 2010
por adm — última modificação 27/01/2023 14h20
Dispõe sobre a regulamentação da quinta eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Resoluções do Executivo de 2010
por adm — publicado 31/10/2017
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Executivo
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 008 de 2006
por adm — última modificação 27/01/2023 14h23
Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual de Assistência Social referente ao período 2006/2009 em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social, com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e com a Norma Operacional Básica - NOB/2005.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2006
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 05 de 2006
por adm — última modificação 27/01/2023 14h23
Dispõe sobre pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2006
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