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Lei nº 2266 de 2020
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por adm
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publicado
08/12/2020
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última modificação
08/06/2022 10h14
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Museu Regional do Artesanato do Jequitinhonha e criação do Museu Minasnovense de Artes e Ofícios e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2020
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Lei nº 2267 de 2020
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por adm
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publicado
10/12/2020
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última modificação
08/06/2022 10h15
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Beco 2 de Outubro).
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Leis Municipais de 2020
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Lei nº 2268 de 2020
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por adm
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publicado
21/12/2020
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última modificação
08/06/2022 10h15
Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2020
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Lei nº 2269 de 2021
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por adm
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publicado
19/01/2021
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última modificação
06/04/2022 08h31
Dispõe sobre denominação de Avenidas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Avenida Sebastião Fernandes Barbosa e Avenida Jacinto Cristianismo Costa).
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2270 de 2021
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por adm
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publicado
26/01/2021
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última modificação
06/04/2022 08h31
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE de Minas Novas.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2271 de 2021
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por adm
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publicado
26/01/2021
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última modificação
06/04/2022 08h31
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI de Minas Novas.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2272 de 2021
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por adm
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publicado
26/01/2021
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última modificação
06/04/2022 08h32
Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções a entidades de promoção a saúde de MAC para custeio do Plantão Médico, no valor de R$ 600.000,00.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2273 de 2021
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por adm
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publicado
26/01/2021
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última modificação
06/04/2022 08h32
Autoriza o Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior, no valor de R$ 1.834.726,59.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2274 de 2021
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por adm
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publicado
29/01/2021
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última modificação
06/04/2022 08h32
Autoriza o município a fazer perfuração de poço artesiano no Hospital Badaró Júnior com o fim de auxiliar o atendimento das necessidades de abastecimento de água.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2275 de 2021
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por adm
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publicado
29/01/2021
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última modificação
06/04/2022 08h32
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2021
