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Lei nº 2295 de 2021
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por adm
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publicado
05/07/2021
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última modificação
06/04/2022 08h40
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2296 de 2021
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por adm
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publicado
05/07/2021
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última modificação
06/04/2022 08h40
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2297 de 2021
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por adm
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publicado
20/07/2021
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última modificação
06/04/2022 08h41
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "moto taxistas", serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de mercadorias "moto frete", e contém outras providências.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2298 de 2021
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por adm
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publicado
20/07/2021
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última modificação
06/04/2022 08h41
Altera o art. 3º, caput, da Lei nº 1561 de 28 de agosto de 2007, que estabelece normas e regulamenta, no município de Minas Novas, a autorização de serviços de transporte de passageiros (táxi) e contém outras providências.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2299 de 2021
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por adm
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publicado
20/07/2021
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última modificação
06/04/2022 08h41
Promove a desafetação e doação de terreno com área de 1.000 m² ao Ministério Público de Minas Gerais.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2300 de 2021
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por adm
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publicado
20/07/2021
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última modificação
06/04/2022 08h42
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$640.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2301 de 2021
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por adm
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publicado
20/07/2021
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última modificação
06/04/2022 08h43
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Inspetoria Madre Mazzarello - Obra Promocional Salesiana e dá outras providências (R$15.000,00).
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2302 de 2021
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por adm
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publicado
10/08/2021
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última modificação
06/04/2022 08h44
Dispõe sobre denominação de ruas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Jaboti e Rua José do Araguaia - Bairro Padre Emiliano).
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2303 de 2021
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por adm
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publicado
10/08/2021
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última modificação
06/04/2022 08h44
Dispõe sobre a doação de veículo da Prefeitura Municipal de Minas Novas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas e contém outras providências.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2304 de 2021
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por adm
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publicado
23/08/2021
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última modificação
06/04/2022 08h44
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções para enfrentamento da emergência de saúde pública - Covid-19, no valor de R$98.220,02 e dá outras providências.
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